Bauru sofre colapso hospitalar
Divulgação / Prefeitura
A Defensoria Pública da União entrou com uma Ação Civil Pública pedindo que o Estado de São Paulo e os prefeitos de Bauru (a 284 km da capital paulista) e outros 67 municípios próximos decretem “medidas de restrição de circulação e isolamento social mais restritivas do que as atualmente previstas no Plano SP para a fase emergencial”.
O pedido foi feito à 2ª Vara Federal de Bauru e justificado pelo colapso hospitalar e sanitário causado pelo coronavírus.
“Com a limitação de equipamentos, insumos e recursos humanos para atuar nas unidades de terapia intensiva, é inviável imaginar que a solução passa pela criação, em um passe de mágica, de novos leitos”, diz o documento.
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A ação foi ajuizada contra a União, o governo do Estado de São Paulo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as prefeituras de 68 municípios da região abrangida pelo Departamento Regional de Saúde VI, sediado em Bauru, cuja taxa de ocupação em leitos de UTI está em 116%.
Leitos de UTI
A DPU pede também que sejam concedidos, em caráter liminar e provisório, todos os pedidos para benefício do Bolsa Família, auxílio emergencial, renda básica da cidadania e análise imediata dos pedidos de empréstimos do Pronampe para todos os moradores da região.
O documento também solicita que a União volte a custear todos os leitos de UTI-covid de Suporte Ventilatório Pulmonar do SUS para os municípios.
À reportagem, a DPU solicita também, em caráter liminar, que seja reforçada a fiscalização das medidas implementadas, sugere a “aplicação de sanções administrativas, quando cabível” e pede que sejam analisados “imediatamente” todos os pedidos de empréstimo ao Banco do Povo e ao Desenvolve SP.
Além de medidas mais restritivas para conter a circulação de pessoas por 14 dias ou até que o índice de isolamento social chegue a 60% e o de ocupação em leitos de UTI a menos de 85%, a DPU também pede às administrações municipais para acolherem as pessoas em situação de rua em “abrigos, albergues e congêneres, inclusive hotéis e pensões custeados pelo Município”.
O texto aponta que o lockdown foi a medida adotada em países como Alemanha, Estados Unidos, Portugal, Itália e França para baixar rapidamente o número de infectados pelo coronavírus.
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“Medidas de restrição de deslocamento e de isolamento social têm se mostrado, mundo afora, não só como recomendações permanentemente eficazes no controle da disseminação da covid-19, como a mais eficiente e talvez única alternativa para buscar a queda das taxas de transmissão”, justifica, acrescentando ainda que a vacinação massiva é “algo bastante longe de alcançarmos” neste semestre.
A DPU também cita o escalonamento da crise na região de Bauru desde janeiro deste ano, quando a taxa de ocupação em leitos de UTI era de 90%, e critica as medidas adotadas pela prefeita Suéllen Rosim e pela Câmara de Vereadores, que permitiu o funcionamento de bares, restaurantes, barbearias, shoppings e academias como “serviços essenciais”.
“O quadro atual da participação dos entes federativos não deixa dúvidas acerca da insuficiência das medidas até agora adotadas.”
“A catástrofe não é iminente, ela já se instalou”, defende a DPU.
A ação cita os seguintes municípios:
• Águas de Santa Bárbara;
• Agudos;
• Anhembi;
• Arandu;
• Arealva;
• Areiópolis;
• Avaí;
• Avaré;
• Balbinos;
• Barão de Antonina;
• Bariri;
• Barra Bonita;
• Bauru;
• Bocaína;
• Bofete;
• Boracéia;
• Borebi;
• Botucatu;
• Brotas;
• Cabrália Paulista;
• Cafelândia;
• Cerqueira César;
• Conchas;
• Coronel Macedo;
• Dois Córregos;
• Duartina;
• Fartura;
• Getulina;
• Guaiçara;
• Iacanga;
• Iaras;
• Igaraçu do Tietê;
• Itaí;
• Itaju;
• Itaporanga;
• Itapuí;
• Itatinga;
• Jaú;
• Laranjal Paulista;
• Lençóis Paulista;
• Lins Lucianópolis;
• Macatuba;
• Manduri;
• Mineiros do Tietê;
• Paranapanema;
• Pardinho;
• Paulistânia;
• Pederneiras;
• Pereiras;
• Piraju;
• Pirajuí;
• Piratininga;
• Pongaí;
• Porangaba;
• Pratânia;
• Presidente Alves;
• Promissão;
• Reginópolis;
• Sabino;
• São Manuel;
• Sarutaiá;
• Taguaí;
• Taquarituba;
• Tejupá;
• Torre de Pedra;
• Torrinha; e
• Uru.