Projeto teve 30 votos favoráveis
Divulgação/Câmara Municipal Belo Horizonte,
A Câmara de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que classifica os templos religiosos como serviço essencial na cidade.
Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser votada mais uma vez pelos vereadores e, em seguida, passar por sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Caso Kalil barre a proposta, os palamentares precisam reunir ao menos 28 votos para derrubar o veto.
O projeto foi proposto pelo vice-presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB). O documento prevê que ao classificar as atividades religiosas como essenciais, os templos deverão seguir abertos “assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas”.
A proposta teve 30 votos a favor e cinco contrários. Dois vereadores se abstiveram de votar. Foram contrários à proposta: Bella Gonçalves (PSOL), Duda Salabert (PDT), Macaé Evaristo (PT), Miltinho CGE (PDT) e Pedro Patrus (PT). Álvaro Damião (DEM) e Wilsinho da Tabu (PP) se abstiveram.
Igrejas em BH
A votação acontece em meio a um impasse entre o prefeito de BH e a Justiça sobre o assunto. Até então, as igrejas estavam impedidas de abrir na cidade. No último fim de semana, Kalil disse que não iria seguir a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizava os cultos em todo o país.
No domingo (4), Marques intimou a prefeitura da capital mineira a cumprir a medida e, assim, o prefeito acatou a decisão. O executivo municipal informou que recorreu e aguarda nova decisão. O assunto deve ser decidido no plenário do STF, nesta quarta-feira, em orientação única para o Brasil.