Governo estadual destinou R$ 1,8 bilhão e cidades investiram R$ 2,47 bilhões
Amanda Perobelli/Reuters – 08.04.2021

Levantamento realizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostrou que, entre janeiro e maio de 2021, o governo do estado e seus municípios gastaram, juntos, R$ 4,27 bilhões no combate à pandemia de covid-19.

Se considerado apenas o governo de João Doria (PSDB), os gastos da gestão foram de R$ 1,8 bilhão nos cinco primeiros meses deste ano. Já os municípios paulistas investiram R$ 2,47 bilhões.

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Nove cidades não prestaram contas sobre suas despesas e agora estão em situação de inadimplência com o órgão.

No ano de 2020, os valores destinados ao combate diante do novo coronavírus foram de R$ 10,16 bilhões.

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Contingenciamento

Apenas 17% das prefeituras disseram realizar neste ano medidas de contingenciamento diante da queda de arrecadação. A receita total foi de R$ 56,8 bilhões. Em 7% dos municípios houve renúncia de receita entre janeiro e maio.

O relatório apontou que 85% das cidades receberam repasses federais e/ou estaduais contra para o combate ao coronavírus. O governo federal destinou R$ 516 milhões, enquanto o estadual repassou R$ 259 milhões.

Cerca de 99% das gestões municipais indicaram a realização de despesas para enfrentamento à pandemia, independentemente da fonte dos recursos.

Abertura de créditos

Em 2021, 17% dos municípios precisaram da abertura de créditos extraordinários, que resultaram no montante de R$ 551 milhões, revelou o TCE, sendo R$ 487 milhões exclusivamente para o combate à pandemia.

Aproximadamente 82% das prefeituras afirmaram que estiveram amparadas em alguma fonte ou dotação existente em seus orçamentos.

Em relação aos orçamentos de 2021, 96,5% das cidades disseram ter previsão de reservas. Até maio, R$ 195 milhões entre o total de R$ 2,7 bilhões foram utilizados.

No exercício de 2021, em 17% das Administrações foi necessária a abertura de créditos extraordinários, resultando no montante de R$ 551 milhões. Deste valor, R$ 487 mi foram abertos exclusivamente para o combate à pandemia. Cerca de 82% informaram que a abertura de créditos extraordinários esteve amparada em alguma fonte ou dotação existente no orçamento.

Para o orçamento deste ano, 96,5% das Prefeituras afirmaram ter previsão de reservas. Do total de R$ 2,7 bilhões de reservas de contingência, já foram utilizados, até o mês de maio, R$ 195 milhões.
Todas estas informações e outros detalhes estão disponíveis no Paniel de Gestão de Enfrentamento à Covd-19.

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