Caminhões-tanque terão alíquotas zeradas
Marlon Costa/Estadão Conteúdo – 29.05.2018
O governo zerou nesta quarta-feira (31) a alíquota do imposto de importação de diversos produtos para facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus.
Entre os itens contemplados pela isenção aparecem medicamentos para intubação, caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas e monitores para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e clínicos.
Entre os medicamentos que são usados na intubação aparecem relaxantes musculares, sedativos e anestésicos injetáveis. Em algumas cidades brasileiras, a baixa nos estoques desses insumos fez com que cirurgias eletivas fossem canceladas, para que os medicamentos possam atender os pacientes com a covid-19.
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O texto cita o Tratado de Montevidéu, do qual o Brasil é signatário. O tratado, assinado por países da América Latina e pelo México, instituiu Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).
Para garantir que as medidas não sejam impedidas por pelo acordo, a publicação cita o artigo 50, que impede a interrupção de determinação por tratar de medidas de proteção da vida e da saúde da população.
Veja a lista completa de medicamentos e equipamentos que tiveram imposto zerado:
Reprodução/DOU