Estado diz que está adotando medidas de segurança
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O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) adiou para o próximo dia 10 de junho a decisão sobre o possível retorno das aulas na rede estadual.
Em sessão realizada nesta quinta-feira (27), o desembargador Versiani Penna pediu vistas, ou seja, mais prazo para analisar o processo.
Na prática, os magistrados analisam uma medida de segurança imposta sobre o Estado que só autoriza o retorno dos professores às salas de aula caso as escolas se adequem a uma série de itens de segurança contra a covid-19.
O desembargador Bitencourt Marcondes, relator do processo, deu voto para atender parcialmente a medida. O voto foi seguido por um dos colegas. Outros dois adiantaram o parecer e disseram que tendem a seguir a mesma linha.
Procurada, a SEE (Secretaria Estadual de Saúde) destacou que embora o julgamento ainda não esteja concluído, o resultado parcial já permite ao Estado concluir o “planejamento para retorno das atividades escolares presenciais nos termos da Resolução SEE 4.506/2021 em futuro próximo”. A pasta ainda afirma que já atende todas as medidas de segurança nas unidades.
A secretaria ainda destacou que “segue desenvolvendo as atividades escolares de forma remota, por meio do Regime de Estudo não Presencial” e afirmou que “todas as escolas estaduais estão se preparando para o desenvolvimento do ensino híbrido, observando o checklist de aplicação dos protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde, para um retorno seguro, gradual e facultativo nos municípios localizados nas ondas amarela e verde do Plano Minas Consciente”.
Aulas em Minas
Na prática, o programa Minas Consciente, que orienta as medidas contra a pandemia no Estado, deixou a cargo das prefeituras a decisão sobre a retomada das aulas presenciais, desde que os municípios se encontrem nas ondas verde e amarela do plano.
No entanto, em relação à rede estadual, uma decisão judicial impede o retorno dos servidores ao trabalho até que os magistrados considerem que as orientações foram cumpridas.
Em cidades como Belo Horizonte e Nova Lima, na região metropolitana, as escolas municipais e particulares já reabriram para parte dos alunos.