Operações combatem fraudes em licitações irregulares no combate à pandemia
Divulgação Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), duas operações simultâneas, relacionadas à contratações para o combate da pandemia de covid-19 no ano de 2020, realizadas pelo município de Guarulhos, em São Paulo.
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Na operação “covil-19”, as investigações começaram com a identificação de suspeitas de irregularidades na contratação de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços relacionados ao hospital de campanha instalado no município de Guarulhos, em março de 2020.
Os serviços incluiam montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. O valor total dessas contratações ultrapassa 53 milhões de reais. A contratação não passava por licitação. As investigações tiveram o apoio do TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo as informações obtidas, parte expressiva dos valores foi repassada para microempresa sediada em Minas Gerais, mas os valores eram incompatíveis com a capacidade econômica da beneficiada.
Na operação Florenza, segunda fase da operação Veneza, o objetivo era aprofundar a investigação relativa às fraudes na aquisição de máscaras pela prefeitura municipal de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19.
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A pedido da PF foram expedidos 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em Guarulhos, sendo 21 pela 6ª Vara Federal de Guarulhos e dois pela 5ª Vara Federal de Guarulhos.
Os mandados foram cumpridos em casas, empresas e órgãos públicos em três Estados, nas cidades de Artur Nogueira, Campinas, Guarulhos, Monte Mor, São Caetano do Sul, São Paulo, Três Lagoas (MG) e Teófilo Otoni (MG).
Os crimes apurados nas duas operações são de fraude nos processos de licitação, de dispensa irregular, associação criminosa, além de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
A Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos informou, por meio de nota, que acompanha a operação da PF e disse ainda que “todos contratos firmados no início da pandemia seguiram a legislação vigente e sempre tiveram como objetivo a preservação de vidas.”
“Somente no hospital de campanha, mais de 100 mil pessoas passaram pelos mais diversos tipos de atendimento, desde exames laboratoriais e de alta complexidade, até internações, inclusive em UTIs, durante os mais de 6 meses em que se manteve em operação. Caso qualquer irregularidade seja identificada, o Município é parte interessada, até mesmo para que o erário público seja ressarcido”, disse a pasta.