UBS Bom Jesus, em Pelotas, da onde saíram as denúncias de fraude de exames
Divulgação/Secretaria de Saúde de Pelotas

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, afirmou nesta terça-feira (17) em entrevista ao R7 que uma das medidas a serem tomadas em relação à denúncia de fraudes de exames utilizados para prevenir câncer de útero pelo SUS na cidade será a revisão do material em laboratório particular.

Segundo ela, essa solicitação será feita ao Ministério da Saúde caso haja comprovação da denúncia. “O Ministério recomenda que esses exames sejam feitos de 2 em 2 anos. Para eu solicitar que eles sejam refeitos, preciso de aprovação dos dados de que houve problema, então minha primeira providência é detectar se realmente houve problema. Hoje não posso afirmar que houve alguma fraude em Pelotas”, afirma a prefeita, que assumiu também, interinamente, o cargo de secretaria de saúde.

Ela diz que “achou prudente” a secretaria tirar férias, já que, estando sob muita pressão devido a esta e uma outra denúncia anterior, envolvendo a pasta, apresentou problemas de saúde – alteração na pressão arterial.

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O laboratório SEG (Serviço Especializado de Ginecologia), que há 20 anos, presta serviço para a prefeitura de Pelotas, foi acusado por médicos e enfermeiros da UBS Bom Jesus de realizar resultados de exames por amostragem, em vez de analisar laudos.

De acordo com a acusação, entre janeiro de 2014 e junho de 2017 nenhuma mulher que fez o exame teve qualquer tipo de alteração identificada. Uma tabela de exames da mesma unidade de saúde mostrou que antes desse período 44 resultados divulgados pelo mesmo laboratório apontaram câncer.

Contratação de novos laboratórios

A prefeita explica que o laboratório vem prestando serviço à prefeitura ao longo de diversas gestões. “Em 2013, o Ministério da Saúde divulgou uma portaria para habilitar laboratórios para a realização de exames de Papanicolau, entre outros, mas o único laboratório que se habilitou em Pelotas foi esse. Portanto, continuou prestando serviço”, afirma.

No entanto, ela ressalta que no ano passado, houve uma mudança de normas. “O Ministério da Saúde lançou uma nova portaria flexibilizando a contratação de laboratórios não-habilitados pelo Ministério, desde que seguissem as normas do Ministério. Então nesse momento, haverá um chamamento público para contratar outros laboratórios não só na área de citopatologia, mas também em outras áreas também”, afirma.

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Segundo ela, o processo começou em maio. “O Conselho Municipal de Saúde aprovou e estamos nos últimos trâmites para lançar esse chamamento público”, explica.

A prefeita afirma que, na UBS Bom Jesus, havia uma particularidade. Embora não fosse necessário, os funcionários tinham o costume, no caso dos exames positivos para lesão, de fazer um desenho do nódulo na página em que era indicado apenas o preenchimento de um “x” na lacuna que informava presença ou não de lesão.

“Não há desconfiança de participação de funcionários da prefeitura na fraude. Temos uma equipe comprometida. Esse é o padrão usado pela unidade Bom Jesus. O documento não pede ‘desenhe aqui o que você viu’, mas eles acham interessante para contribuir com o analista do laboratório”, afirma.

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De acordo com o Portal Transparência, em 2017, este laboratório recebeu um total de 6.923 amostras para preventivo de câncer de colo de útero. A cidade de Pelotas tem cerca de 340 mil habitantes. “O número de mulheres que procura o exame está abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde. Me preocupa o fato de tirar a credibilidade de um exame que é importantíssimo, que as mulheres não podem deixar de fazer. Mas estamos em busca da verdade para que as mulheres voltem a confiar nesse exame”, afirma.

Dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer) mostram que foram registrados 16.370 novos casos de câncer colo de útero em mulheres somente neste ano. Para a região sul, estimam-se 2.130 casos novos.

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