O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta quinta-feira (28) o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que regulamenta a telemedicina, que é o atendimento médico a distância. Segundo ele, a modalidade é “uma forma de ampliar o acesso dos brasileiros à assistência à saúde de qualidade”. As declarações foram dadas em visita à Record TV, em São Paulo.
O sistema, que permite ao médico atender virtualmente o paciente em qualquer hora, data e local, existe desde 2002, mas ganhou destaque durante a pandemia da Covid-19. Foram 300 parlamentares a favor e 83 contrários. O projeto segue agora para análise do Senado.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante audiência no Senado
Roque de Sá/Agência Senado – Arquivo
Pelo texto aprovado, a modalidade, que antes era restrita apenas aos médicos, poderá ser ampliada aos outros profissionais da área da saúde. Se a proposta for sancionada, eles poderão atender pacientes a distância em qualquer região do país. Para trabalhar com telessaúde, não será preciso ter registro no conselho profissional de cada unidade da federação, bastará o do local de residência.
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Na semana passada, o Ministério da Saúde assinou a portaria que estabelece o fim da emergência em saúde pública de importância nacional, que estava em vigor desde fevereiro de 2020. Uma das normas suspensas com a medida foi a telemedicina. Para o ministro da Saúde, a aprovação do projeto é importante para que todos tenham acesso a saúde pública, em qualquer local do país. “Onde há Brasil, há SUS”, disse Queiroga.